OAB questiona dispositivo do regimento interno do TRT-2 por considerá-lo discriminatório
6 de novembro de 2009
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de […]
Ministro Joaquim Barbosa rejeita reclamação de preso que participou de audiência algemado
6 de novembro de 2009
O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, julgou improcedente a Reclamação (RCL 7165) apresentada pela defesa de G.F.L. contra […]
Corte Especial quebra segredo de justiça de inquérito envolvendo juízes e conselheiros de tribunais de contas
6 de novembro de 2009
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a quebra do segredo de justiça que havia sido decretado […]
Mantida indenização a família que teve filho enterrado como indigente
6 de novembro de 2009
Por unanimidade a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso do município do Rio de Janeiro […]
Em repetitivo, STJ confirma suspensão de processo individual dada a existência de ação coletiva
6 de novembro de 2009
Em mais um julgamento pelo rito da Lei dos Recursos Repetitivos, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) pacificou entendimento de […]
Juros de mora na cobrança judicial de DPVAT começam a contar a partir da citação
6 de novembro de 2009
Em ação de cobrança objetivando indenização decorrente de seguro obrigatório de danos pessoais causados por veículos automotores de via terrestre […]
Juros de mora sobre honorários advocatícios incidem a partir do trânsito em julgado
6 de novembro de 2009
Os juros moratórios incidem no cálculo dos honorários advocatícios a partir do trânsito em julgado do aresto ou da sentença […]
STJ eleva indenização por prisão ilegal e lesão corporal praticada por policiais
6 de novembro de 2009
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elevou para R$ 12 mil a indenização por danos morais devida […]
Construtora terá de devolver parcelas pagas pelo comprador por atraso em obra
6 de novembro de 2009
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso com o qual uma construtora tentava reverter acórdão […]
STJ mantém liquidação de empresa envolvida no Escândalo dos Precatórios
6 de novembro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a liquidação extrajudicial da empresa Arjel DTVM Ltda. A instituição financeira foi liquidada […]
12 de junho
12 de junho
12 de junho
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