TJ de São Paulo suspende liminar que permitia fumódromos em locais fechados no estado
1 de julho de 2009
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Roberto Vallim Bellocchi, derrubou na noite desta terça-feira (30/6) a liminar […]
Lacuna na lei dos Juizados Estaduais permite divergência com o STJ
1 de julho de 2009
Uma falha no sistema recursal dos Juizados Especiais Estaduais permite que dois entendimentos contrários estejam em vigor e não possam […]
Blog do Planalto abre espaço para sugestões antes do lançamento
1 de julho de 2009
A Presidência da República pretende saber o que os internautas querem ler e ver no blog do Planalto, que será […]
AGF é obrigada a efetuar renovação automática de seguro de vida
1 de julho de 2009
Diante de uma relação de consumo, as cláusulas de um contrato devem ser interpretadas de maneira benéfica ao consumidor. A […]
STF mantém Ação Penal contra ex-diretor da Bombril por crime financeiro
1 de julho de 2009
Por votação unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, nesta terça-feira (30), o Habeas Corpus (HC) 98840 […]
Liminar garante liberdade a publicitária acusada de matar marido no Rio de Janeiro
1 de julho de 2009
O ministro Jorge Mussi, da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar a Alessandra Ramalho D Ávila […]
Torcedores processam time que saiu de campo antes do fim da partida
1 de julho de 2009
Por abandonar o campo antes do fim de uma partida de futebol, a equipe do Treze, de Campina Grande (PB), […]
Publicações do TRT-15 serão feitas no Diário Eletrônico
1 de julho de 2009
O TRT da 15ª Região começa a publicar nesta quarta-feira, 1º de julho, as matérias judiciais de toda a Justiça […]
TJ do Rio Grande do Norte abre seleção para vagas de conciliador
1 de julho de 2009
A Subseção de Mossoró da Justiça Federal do Rio Grande do Norte abre processo seletivo para vagas de conciliador – […]
Morte de mutuário quita compra de imóvel mesmo com atraso no seguro
1 de julho de 2009
Se o mutuário contratante de seguro de vida morre, o saldo devedor de contrato de compra e venda de imóvel […]
19 de dezembro
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