Inquérito policial é instrumento desnecessário, dizem pesquisadores 6 de julho de 2009 A chance de um assassino no Brasil ser descoberto pelos investigadores, na verdade, está mais ligada ao local da prática […]
MP investiga empresa que vendia dados sigilosos de autoridades 6 de julho de 2009 Uma investigação do Ministério Público de São Paulo descobriu uma empresa que divulgava dados pessoais sigilosos por meio de uma […]
STJ suspende determinação para município recontratar servidores exonerados 6 de julho de 2009 Está suspensa a decisão que determinou ao Município de Bonito (PE) a reintegração de todos os agentes comunitários de saúde […]
Presidente do TJ-RS critica presidente do TRF-3 6 de julho de 2009 Continuam a gerar protestos as declarações do presidente eleito do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, Baptista Pereira, contra o […]
Tribunal indiano descriminaliza uniões homossexuais no país 6 de julho de 2009 A Alta Corte da capital da Índia, Nova Déli, decidiu que as relações sexuais consentidas entre adultos do mesmo sexo […]
Denúncia contra Dantas é entregue à Justiça 6 de julho de 2009 O segundo inquérito resultante da Operação Satiagraha teve denúncia entre à Justiça. Segundo reportagem de Fernando Barros de Mello publicada […]
MPF nega erro e insiste que ECA pune quem faz sexo com menor de idade 6 de julho de 2009 Quando o Superior Tribunal de Justiça voltar das férias, em agosto, o ministro Ari Pargendler terá um abacaxi nas mãos […]
STF garante direito à liberdade para idosa acusada de estelionato 6 de julho de 2009 Acusada do crime de estelionato (artigo 171 do Código Penal – CP) pela suposta prática do “golpe do bilhete premiado” […]
Projeto que tipifica crimes eletrônicos pode não ser votado na Câmara 6 de julho de 2009 Denominado por muitos como “AI-5 digital” e considerado meio de vigilantismo, quebra de privacidade e violação de direitos individuais, o […]
Presídios não podem ser depósito de pessoas indesejáveis, diz ministro 6 de julho de 2009 “As penitenciárias não podem ser um depósito de pessoas indesejáveis, mas um mecanismo de ressocialização.” A frase foi dita pelo […]