STJ admite concordata suspensiva de empresa com viabilidade de recuperação
20 de novembro de 2009
É possível a concessão de concordata suspensiva à empresa que, embora não tenha pago os tributos federais, apresente viabilidade de […]
Ausência de réu à audiência que ouve testemunhas não acarreta nulidade, decide Plenário
20 de novembro de 2009
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, na sessão de hoje (19), por maioria de votos, Recurso Extraordinário (RE […]
Liminar pedida pelo jornal O Estado de S. Paulo em reclamação será julgada pelo Plenário do STF
20 de novembro de 2009
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, decidiu submeter ao Plenário da Corte o julgamento da liminar pedida […]
STF recebe denúncia contra o deputado Wladimir Costa por crime de peculato
20 de novembro de 2009
Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, na tarde desta quinta-feira (19), acolher a denúncia (INQ 2312) […]
Plenário conclui questão de ordem e declara competência do STF para apreciar conflito entre lei local e lei federal
20 de novembro de 2009
O Plenário do Supremo Tribunal Federal concluiu na sessão de hoje (19) a apreciação de uma questão de ordem suscitada […]
Concedida extradição de argentino acusado de homicício simples
20 de novembro de 2009
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, nesta quinta-feira (19), a extradição do cidadão argentino Hector Roberto […]
Ministro Marco Aurélio determina que governo de Alagoas proponha orçamento contemplando necessidades do Judiciário
20 de novembro de 2009
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o governo de Alagoas encaminhe nova proposta orçamentária à […]
STF reconhece repercussão geral e reafirma ser possível aproveitar gravação como prova
20 de novembro de 2009
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram a repercussão geral, dando provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 583937, interposto pela […]
Liminar suspende cobrança de contribuição previdenciária em contrariedade à Súmula Vinculante 8
20 de novembro de 2009
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal, deferiu em parte liminar pedida pelo espólio de A.A.M. em […]
Luiz Flávio Borges D’Urso é reeleito para a OAB-SP
19 de novembro de 2009
Luiz Flávio Borges D’Urso é reeleito pela segunda vez para a presidência da seccional de São Paulo da Ordem dos […]
12 de junho
12 de junho
12 de junho
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