Primeira Seção pacifica várias questões repetitivas
26 de novembro de 2009
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça dedicou grande parte do dia de hoje ao julgamento de processos submetidos […]
Demora para realizar julgamento leva STJ a conceder HC, por excesso de prazo, mesmo com instrução criminal encerrada
26 de novembro de 2009
Apesar do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ter editado a súmula 52, segundo a qual a alegação de constrangimento ilegal […]
Concessionária de rodovia deve responder por morte de motoqueiro causada por animal na pista
26 de novembro de 2009
A responsabilidade pela presença de animais na estrada é da concessionária da rodovia. Com esse entendimento, a Quarta Turma do […]
Empresa deve apresentar CND para liberar peças de avião importadas com isenção fiscal
26 de novembro de 2009
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região que exigiu […]
STF: prorrogação de alíquota de tributo dispensa anterioridade nonagesimal
26 de novembro de 2009
O princípio da anterioridade nonagesimal (início da cobrança de um tributo somente 90 dias depois de sua instituição ou majoração), […]
Ministro suspende decisão do TRF-3 sobre aposentadoria especial para auditor fiscal
26 de novembro de 2009
O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido da União e suspendeu decisão do […]
Arquivado habeas corpus de desembargador investigado que pedia garantia de acesso a inquérito
26 de novembro de 2009
O ministro Celso de Mello arquivou o Habeas Corpus (HC) 100393 impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF) em favor do […]
Ministro arquiva HC de acusado por crime contra os costumes que pedia suspensão de ação penal
26 de novembro de 2009
Com fundamento na Súmula 691, do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Eros Grau arquivou Habeas Corpus (HC) 101228 de […]
Liminar suspende decisão do TST que mandou Sergipe pagar verbas trabalhistas devidas por órgão da ONU
26 de novembro de 2009
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio concedeu liminar na Reclamação (RCL) 8547, suspendendo a eficácia de acórdão […]
Pedido de vista interrompe julgamento de recurso que discute alcance da representação por entidades associativas
26 de novembro de 2009
Pedido de vista formulado pelo ministro Joaquim Barbosa suspendeu, na sessão desta quarta-feira (25), o julgamento do Recurso Extraordinário (RE […]
12 de junho
12 de junho
12 de junho
12 de junho
