Notícias

O Presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), desembargador Luiz Sveiter, ajuizou Mandado de Segurança no Supremo […]

Presa preventivamente por ordem do juiz da 5ª Vara Criminal da Comarca de Campinas (SP) desde março deste ano sob […]

O governador do Ceará, Cid Gomes, ajuizou no Supremo a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 185 contra o […]

O ministro Celso de Mello, no exercício da presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou o pedido de Habeas Corpus […]

Por meio do Habeas Corpus (HC) 99845, o administrador de empresas R.A.C. pede o trancamento de uma investigação por parte […]

Por falta de fundamentação na ordem de prisão, o ministro João Otávio de Noronha, no exercício da Presidência do Superior […]

Acusado de homicídio qualificado por motivo fútil impetrou Recurso em Sentido Estrito nº 93632/2007 na tentativa de desqualificar o crime, […]

A Justiça Federal, por meio do Juiz Federal da 1ª Vara David Wilson de Abreu Pardo, concedeu liminar em ação […]

A 2ª Turma Recursal dos JEFs reforçou o entendimento segundo o qual a Administração Pública não pode revogar os seus […]

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Rio Janeiro decidiu que a ausência de reclamação administrativa pelo cliente […]