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O Conselho Nacional de Justiça descobriu o que considera ser um dos casos mais graves da história do Judiciário no […]

A 11ª Câmara do TRT da 15ª Região negou provimento a um agravo de petição (AP) ajuizado pela filha do […]

O Ministério Público Federal (MPF/MS), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MP/MS) expediram […]

Os frigoríficos Eldorado, Rio Maria e Ativo Alimentos e as empresas exportadoras de gado Agroexport e Boi Branco assinaram esta […]

A Justiça Federal condenou a ex-funcionária do Conselho Regional de Química (CRQ) Adriana Gomes Fialho à pena de três anos […]

A 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal – Meio Ambiente e Patrimônio Cultural, recebeu hoje, 24 […]

A Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Sul ajuizou no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS) 93 representações contra pessoas jurídicas […]

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) requisitou, via juízo, ao Departamento de Polícia Federal, a instauração de inquérito policial […]

Mais de 15 mil processos digitais – com movimentação totalmente eletrônica, via internet – estão tramitando nos Juizados Especiais do […]