Mantida decisão que indeferiu indenização por gravidez após colocação de DIU
27 de julho de 2009
Gravidez após a colocação de dispositivo intra-uterino (DIU) não gera dever de indenizar. A decisão é da 5ª Câmara Cível […]
Rapazes condenados por praticar “pega”
27 de julho de 2009
O juiz Narciso Alvarenga Monteiro de Castro, da 8ª Vara Criminal de Belo Horizonte, condenou dois rapazes (um vendedor e […]
Buffet infantil deve oferecer entretenimentos com segurança
27 de julho de 2009
Um salão de buffet de festas infantis, localizado em Natal, deve pagar indenização de cinco mil reais a uma criança […]
Estado é condenado a indenizar cidadão por prisão ilegal
27 de julho de 2009
O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado a pagar uma indenização de R$ 20 mil por efetuar prisão […]
Município deve entregar certidões a empresa credora
27 de julho de 2009
A Terceira Câmara cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso acolheu o Agravo de Instrumento com pedido de liminar […]
PRR-4 denuncia prefeito de São Borja (RS) por omissão de dados
27 de julho de 2009
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) recebeu a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF), por meio do […]
MPF/TO denuncia dez ex-prefeitos integrantes da máfia das sanguessugas
27 de julho de 2009
Também foram denunciados os empresários Darci e Luiz Antonio Vedoin, mentores da fraude, e o ex-deputado Pastor Amarildo, que direcionava […]
PDT questiona criação de serviços de transporte alternativo no Rio por decreto do governador
27 de julho de 2009
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4278, ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), aponta a […]
Empresa de propaganda pede ao STF que determine sua readmissão ao Refis
27 de julho de 2009
A DMD Associados Assessoria e Propaganda Ltda. ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Cautelar (AC) nº 2402, pleiteando, […]
Era virtual: STJ recebe cem processos do TJRJ por meio eletrônico em apenas quatro minutos
27 de julho de 2009
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) inaugurou, nesta segunda-feira (27/07), a remessa eletrônica de processos digitalizados ao […]
13 de janeiro
13 de janeiro
13 de janeiro
13 de janeiro
