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Mantida pela 3.ª Turma do TRF da 1.ª Região a condenação de índio guajajara, juntamente com outros três corréus, pela […]

A Juíza de Direito Luciana Bertoni Tieppo, em substituição na Execução Criminal de Passo Fundo, indeferiu o pedido da Defensoria […]

O Juiz Marcelo Colombelli Mezzomo, do Foro de Erechim, desacolheu pedido do Ministério Público, em ação civil pública por improbidade […]

O governo do Distrito Federal (GDF) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Cautelar (AC) 2403, pedindo, em caráter […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará as sessões de julgamento no Plenário da Corte no dia 3 de agosto, uma […]

A 5a Turma do TRT-MG manteve a relação de emprego reconhecida na sentença entre uma construtora e um estagiário, por […]

Com base no artigo 191, do Código Civil, a Turma Recursal de Juiz de Fora entendeu que a publicação de […]

Será no dia 30 de julho, às 16h, na sala de audiências do 1º Tribunal do Júri do Fórum Lafayette, […]

Uma empresa de comunicação foi condenada a devolver o valor descontado do salário de uma funcionária a título de serviços […]

Presidentes dos Tribunais Regionais do Trabalho de todo o Brasil vão estar na Paraíba nesta quita e sexta-feira. Os magistrados […]