TJ/MG: Instituição de saúde é condenada por agulha esquecida dentro de paciente
15 de agosto de 2024
Mulher descobriu o objeto no corpo após exame de raio-x. A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas […]
TJ/MS Adota o Sniper, sistema que facilita e agiliza a investigação de bens e ativos
15 de agosto de 2024
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul adotou a utilização da ferramenta Sniper (Sistema Nacional de Investigação Patrimonial […]
Artigo – Da cláusula pétrea e a redução da menoridade penal
14 de agosto de 2024
Escreveu: ABRÃO RAZUK. advogado militante e ex-juiz de direito em MS membro da academia Sul-Mato-Grossense de letras e autor de […]
STF: Lei de AL que obrigava planos de saúde a cobrir exames pedidos por nutricionistas é inválida
14 de agosto de 2024
Plenário entendeu que lei estadual não pode tratar da matéria, porque a competência legislativa é da União. O Plenário do […]
STF invalida restrição à participação de mulheres em concursos de PM e Bombeiros em mais três estados
14 de agosto de 2024
As candidatas têm o direito de concorrer livremente e em igualdade de condições com os homens. Por unanimidade, o Plenário […]
STJ: Caução locatícia gera preferência de recebimento sobre a expropriação do imóvel
14 de agosto de 2024
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que, em concurso singular de credores, a caução locatícia se […]
STJ: Desapropriação dispensa dono anterior do imóvel de pagar pelo dano ao patrimônio histórico-cultural
14 de agosto de 2024
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o proprietário de imóvel desapropriado não responde mais pelo […]
TRF1: Programa “A Voz do Brasil” só pode ser reproduzido nas rádios do País entre 19h e 22h
14 de agosto de 2024
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação da União contra a sentença […]
TRF1: Exército não pode eliminar candidata de processo seletivo devido à exigência de limite de altura
14 de agosto de 2024
Não cabe ao edital exigir limite de idade ou de altura quando não houver previsão em lei para ingresso nas […]
TRF4: Morador é condenado por quebrar propositalmente tela de caixa eletrônico
14 de agosto de 2024
A 5ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) condenou um homem de 36 anos pelo crime de dano qualificado. […]
6 de fevereiro
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