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O Conselho Especial do TJDFT julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pelo Procurador de Justiça do DF que […]

A 6ª Turma Cível do TJDFT condenou a Bradesco Vida e Previdência a pagar indenização ao beneficiário de uma segurada […]

Uma sentença proferida pelo juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública do DF, em ação cominatória, confirmou a antecipação de […]

O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) denunciou à Justiça que a construção de seis microusinas hidrelétricas em assentamentos de […]

Na última segunda-feira, dia 27 de julho, o juiz substituto Gilberto Mendes Sobrinho, da 1ª Vara Federal de Jaú (SP), […]

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a concessão de medida cautelar pedida […]

Em sessão ordinária do pleno desta quarta-feira, 29.07, os Desembargadores do Tribunal de Justiça, julgaram, por maioria, prejudicado o conflito […]

O juiz Romulo Nogueira de Brito, que responde pela Comarca de Oriximiná, determinou, no último dia 27, que a Mineradora […]

O Tribunal de Justiça de Roraima (TJ/RR) multou um servidor da Polícia Militar (PM) por litigância de má-fé contra o […]

O número de execuções vai diminuir na China. A previsão é do vice-presidente do Supremo Tribunal Popular Zhang Jun, o […]