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Comprovada a impossibilidade dos pais em prover as necessidades dos filhos, os avós devem arcar com a tarefa de complementar […]

O presidente da Anamatra, Luciano Athayde Chaves, e mais sete representantes de entidades ligadas ao Direito do Trabalho – Associação […]

A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou à Igreja Universal do Reino de Deus, […]

O juiz da 2ª Vara Criminal, Jayme Silvestre Corrêa Camargo condenou o segurança S.L.S. por cinco anos e quatro meses […]

A Biblioteca Jurídica (BDJur) do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi classificada em 49º lugar entre os 400 principais repositórios […]

Durante todo o dia de hoje (29/7), a comarca de Nova Mutum (264 km a norte de Cuiabá) realiza audiências […]

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve os efeitos de liminar proferida em Primeiro Grau […]

O juiz Wagner Plaza Machado Júnior condenou quatro pessoas, entre elas o ex-prefeito do município de Ponte Branca (491km ao […]

A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça indeferiu Habeas Corpus com pedido liminar nº 63009/2009, impetrado contra decisão do […]