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A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou o Banco do Brasil a pagar R$ 6 mil […]

A parceria e a colaboração do Tribunal de Justiça de São (TJSP) é fundamental para formulação de políticas públicas no […]

Condenado pelo Tribunal do Júri da 2ª Vara do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca […]

Você sabe de onde vem a palavra “doméstico”? E quais são os direitos e deveres da profissão? Para entendermos melhor […]

Os prazos processuais no Superior Tribunal de Justiça (STJ) voltam a fluir a partir do dia 1º de agosto (sábado), […]

As portarias editadas pelo Ministério da Fazenda que designam representantes dos Ministérios da Justiça e da Previdência Social para compor […]

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na última quinta-feira, dia 30, a Lei n. 12.004, alterando […]

O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado a pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais a […]

Em decisão judicial publicada terça-feira, 28, o Estado do Rio Grande do Norte está obrigado a fornecer medicamentos para o […]

É cabível indenização por danos morais a vítima de fraude em caso de positivação indevida do seu nome nos órgãos […]