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O passo a passo do processo eletrônico foi apresentado aos presidentes e corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho de todo […]

A simples revista de bolsas dos empregados no fim do expediente, feita discretamente, sem discriminação ou constrangimentos, não enseja a […]

A juíza Maria Luiza Póvoa Cruz, da 2ª Vara de Família, Sucessões e Cível, concedeu nesta sexta-feira (31/07) à menor […]

Na tarde de 30 de julho, em que, em uma única sessão da 5ª Turma Cível, estavam em pauta mais […]

A 7ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre expediu, hoje (31/7), mandados de intimação para que, em 72 horas, […]

Em decisão unânime, a 10ª Câmara Cível do TJRS confirmou a inexistência de débito relativo a roaming internacional não consumido […]

Com acordo coletivo assinado e encerrada a greve da categoria de mergulhadores ontem às 19h, hoje (31) foi a vez […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma as sessões de julgamento no Plenário da Corte na próxima segunda-feira (3/08), com 12 […]

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte não acatou pedido do Governo do Estado para responsabilizar o ex-diretor […]

A 2ª Turma Especializada do TRF-2ª Região, por unanimidade, confirmou a condenação imposta pela Justiça Federal do Espírito Santo ao […]