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Juízes, defensores, promotores e servidores trabalharam no final de semana para agilizar os mutirões carcerários no Nordeste. No Ceará, o […]

A partir da resolução 023/09 aprovada pelo Tribunal de Justiça nenhum magistrado deverá mais responder por mais do que dois […]

A partir desta quarta-feira, 5, o Diário da Justiça será disponibilizado exclusivamente em meio eletrônico, substituindo a forma impressa anterior […]

A 1ª Turma do TRT-SC manteve a sentença de primeiro grau que condenou, por assédio moral, um hospital de Florianópolis […]

O Sistema de Cálculo Unificado da Justiça do Trabalho (E-Calc) será realidade no âmbito do TRT19 a partir da segunda […]

A notificação do protesto de nota promissória por meio de edital é válida, desde que esgotados os meios regulares disponíveis […]

Revendedora autorizada e fabricante são responsáveis pelo produto colocado no mercado, especialmente se o defeito manifestado apresenta-se dentro da garantia […]

A empresa Sementes Mariana Comércio e Representação Ltda. deverá devolver a quantia de 2.485 sacas de soja industrial a um […]

A Justiça do Trabalho desponta com liderança no cumprimento da chamada Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que […]

O Distrito Federal foi condenado a fornecer a uma criança de pouco mais de um ano de idade a cirurgia […]