Transferida para São Paulo ação penal sobre remessa ilegal de dólares para exterior
5 de agosto de 2009
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) transferiu para a Justiça Federal de São Paulo uma ação penal que […]
2ª Turma do STF reconhece prescrição da pena e concede HC a condenado por tentativa de roubo
5 de agosto de 2009
Por votação unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou, nesta terça-feira (4), decisão do Superior Tribunal de […]
TAM terá que indenizar por venda de passagens, via internet, sem a emissão dos bilhetes aéreos
5 de agosto de 2009
A TAM Linhas Aéreas teve seu recurso negado pela 18ª Câmara Cível do TJ do Rio e terá que indenizar […]
Suspensas restrições que impediam DF de conseguir empréstimo para financiar VLT
5 de agosto de 2009
O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu as restrições impostas pela União que impediam o governo […]
Boliviana condenada por tráfico obtém progressão, após cumprir dois quintos da pena
5 de agosto de 2009
Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, nesta terça-feira (4), o Habeas Corpus (HC) […]
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou nesta terça-feira (4) decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que resultou em condenações distintas para corréus processados e julgados pela mesma prática delitiva.
5 de agosto de 2009
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou nesta terça-feira (4) decisão do Superior Tribunal de Justiça […]
Presidente do STF comemora sanção de lei que cria 230 varas federais no interior do Brasil
5 de agosto de 2009
Na manhã desta terça-feira (4), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, participou de cerimônia realizada na […]
Presidente da República sanciona lei que cria mais 230 varas na Justiça Federal
5 de agosto de 2009
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, nesta terça-feira (4), em Brasília, a lei que cria mais […]
Não é necessário coabitação para caracterização da violência doméstica contra a mulher
4 de agosto de 2009
O namoro evidencia uma relação íntima de afeto que independe de coabitação. Portanto, agressões e ameaças de namorado contra a […]
Empregador responde por morte de empregado
4 de agosto de 2009
A 2a Turma do TRT-MG, acompanhando voto do desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira, manteve a condenação de uma mineradora a […]
14 de janeiro
14 de janeiro
14 de janeiro
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