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O ministro Joaquim Barbosa indeferiu pedido de liminar em que a Belpar Distribuidora de Cosméticos Ltda., do Paraná, alega que […]

Mais uma decisão da Justiça trabalhista baseada na Súmula 331 (inciso IV)* do Tribunal Superior do Trabalho foi suspensa pelo […]

O ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar no Habeas Corpus (HC 95399) impetrado em favor do […]

O ministro do Superior Tribunal de Justiça e diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), Fernando […]

O ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve a decisão que proibiu a cobrança de tarifa de […]

O ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu liminar em habeas corpus do ex-deputado João Henrique de […]

Terceiros de boa-fé endossatários não podem ser prejudicados em negócio jurídico de compra e venda desfeito. Com esse entendimento, a […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) avançou na questão relativa à nomeação e posse de candidato aprovado em concurso público. […]

O Conselho Especial determinou que o GDF mantenha o pagamento de comissão a uma servidora grávida destituída do cargo logo […]

O Poder Judiciário do Rio Grande do Norte oficializou, na manhã desta sexta-feira, 7, uma parceria, junto ao Poder Executivo […]