Gestante acusada injustamente de improbidade receberá indenização
6 de agosto de 2009
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em voto relatado pela ministra Dora Maria da Costa, manteve a decisão […]
Equiparação salarial pode existir em cidades diferentes
6 de agosto de 2009
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o conceito de “mesma localidade” que trata a Consolidação das […]
Guia Darf incompleta não impede exame de recurso
6 de agosto de 2009
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válido o recolhimento das custas de um recurso ordinário no qual […]
Supremo arquiva habeas corpus de haitiano que pedia anulação de extradição aos EUA
6 de agosto de 2009
Foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico decisão do ministro Joaquim Barbosa que arquivou Habeas Corpus (HC 99246) em favor […]
Ministro Teori Zavascki assume presidência da Primeira Seção
6 de agosto de 2009
O ministro Teori Zavascki é o novo presidente da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em substituição ao […]
Incidem juros e multa moratória em decorrência de pagamento atrasado da CPMF
6 de agosto de 2009
Em decisão unânime, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que incidem juros e multa moratória em […]
STJ mantém indisponibilidade dos bens de João Arcanjo Ribeiro
6 de agosto de 2009
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, indeferiu o pedido liminar da defesa de João […]
Servidor aposentado antes da EC 41 tem direito à equiparação de proventos com os da ativa
6 de agosto de 2009
Os servidores públicos aposentados antes da Emenda Constitucional 41 têm direito à equiparação dos seus proventos com a remuneração estabelecida […]
CCJ aprova inclusão de matéria tributária em juizado especial
6 de agosto de 2009
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira a admissibilidade da Proposta de Emenda Constitucional […]
Atos secretos foram editados em várias gestões, diz Sarney
6 de agosto de 2009
As denúncias de irregularidades publicadas na imprensa que deram origem a representações contra o presidente do Senado, José Sarney, no […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
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