Aplicação de nova Lei de Drogas é alvo de atenção do STF
27 de agosto de 2009
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, afirmou na manhã […]
Julgamento Palocci: imprensa será dispensada de credenciamento para acesso ao Plenário
27 de agosto de 2009
Na sessão plenária desta quinta-feira (27), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) deverão julgar processo (Pet 3898) contra o […]
TV Justiça: Corte Suprema da Argentina nega obrigatoriedade de coleta de sangue para a obtenção de DNA
27 de agosto de 2009
A Corte Suprema da Argentina negou a obrigatoriedade de coleta de sangue para a obtenção de DNA de suspeitos de […]
Jornal da Justiça: Usuário do site de relacionamentos Orkut é condenado por racismo contra índios
27 de agosto de 2009
Usuário do site de relacionamentos Orkut é condenado por racismo contra índios. O réu foi denunciado pelo Ministério Público Federal […]
Prisão civil decretada contra sócio da cervejaria Malta é suspensa pela 1ª Turma
27 de agosto de 2009
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu Habeas Corpus (HC 99203) para determinar a suspensão da prisão civil […]
Turma julga prejudicado HC de acusado de transportar rifles
27 de agosto de 2009
Por decisão unânime, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgaram prejudicado pedido de Habeas Corpus (HC […]
2ª Turma do STF anula processo contra acusados de crime contra sistema financeiro nacional
27 de agosto de 2009
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou nesta terça-feira (25) processo criminal aberto contra cinco denunciados […]
Mantida decisão que determinou julgamento de juiz aposentado na primeira instância
27 de agosto de 2009
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta terça-feira (25) decisão do ministro Cezar Peluso que arquivou pedido […]
2ª Turma do STF confirma HC para lutador acusado de matar segurança no RJ
27 de agosto de 2009
Foi confirmada nesta terça-feira (25), pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), liminar concedida pelo ministro Celso de Mello […]
2ª Turma do STF anula condenação pelo Júri e garante direito do réu de ter testemunhas ouvidas e advogado de sua escolha
27 de agosto de 2009
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, anulou condenação imposta pelo Tribunal do Júri do Rio de Janeiro […]
13 de janeiro
13 de janeiro
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