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A Nextel e outras operadoras de telefonia móvel estão desobrigadas de bloquear o sinal de celulares na região do presídio […]

Mais de dez mil pessoas já subscreveram uma petição dirigida ao site de Downing Street – residência oficial do primeiro […]

Na noite de sábado (3/4), um oficial de Justiça foi preso no Rio de Janeiro carregando dois gramas de cocaína […]

“Para ser juridicamente relevante no âmbito penal, ou seja, punível, a falsidade deve ser capaz de enganar o homem de […]

A Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) rejeitou (não conheceu) embargos opostos por uma […]

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Banco do Brasil a pagar honorários advocatícios ao Sindicato dos […]

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou (não conheceu) recurso dos Laboratórios Stieffel Ltda., o que, na prática, […]

Apesar de ter legitimidade para defender direitos ou interesses individuais homogêneos da categoria profissional que representa, o sindicato precisa atuar […]

A Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) negou recurso do Sindicato de Empresas Públicas […]