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O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liberdade a F.S.C., denunciado por abuso sexual contra […]

O ministro Celso de Mello deferiu pedido do Habeas Corpus (HC 100406) para que um advogado acusado de usar a […]

Anistia política é um assunto recorrente na movimentação processual do Supremo Tribunal Federal. Já foram publicados 40 acórdãos (decisões do […]

O deputado estadual Francisco Wallace Cavalcante de Souza continuará a responder à ação penal na Justiça amazonense, pelo menos até […]

O município de Rio Claro, em São Paulo, e o Departamento Autônomo de Água e Esgoto (DAAE) podem continuar cobrando […]

Somente se admite a avaliação separada da cobertura florestal no caso de estar comprovada a sua exploração econômica e a […]

O ministro Humberto Martins, da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), vai realizar um mutirão neste sábado (29) […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) editou súmula que deve deixar mais atento os estabelecimentos bancários. A simples devolução indevida […]

O fato de o acusado não ter sido localizado pelo oficial de justiça para que fosse intimado da sentença de […]

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça ampliou a abrangência do artigo 9º da Lei n. 9.609/98 (a chamada […]