Sexta Turma do STJ realiza sessão extraordinária no dia 29
15 de setembro de 2009
Os ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça realizam, no dia 29 de setembro, sessão de extraordinária, a […]
Royalties exigidos pelo município de Aracati continuam bloqueados
15 de setembro de 2009
O ministro Cesar Asfor Rocha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou ao município de Aracati, no Ceará, o […]
STJ recusa pedido de suspensão de liminar a município do Rio Grande do Norte
15 de setembro de 2009
Continua válida a decisão judicial que determinou a imediata contratação de aprovados em concurso público para o Município de Nova […]
Pedido para impedir reajuste de servidores é indeferido pelo STJ
15 de setembro de 2009
O pedido da Câmara de Vereadores de João Pessoa (PB) para suspender decisão da Justiça local que determinou o reajuste […]
Cobrança de taxa de função técnica é válida se registro no órgão fiscalizador for obrigatório
15 de setembro de 2009
Se o registro no órgão fiscalizador for obrigatório, o pagamento da taxa de anotação de função técnica (AFT) também será, […]
Por falta de provas, STJ nega indenização a vítima de paralisia cerebral
15 de setembro de 2009
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça rejeitou, por absoluta falta de provas, o pagamento de indenização a um […]
STJ mantém condenação da Bayer por ineficácia de fungicidas
15 de setembro de 2009
A Bayer Cropscience Ltda vai ter que indenizar, em R$ 150 mil, produtores de soja de Mato Grosso que tiveram […]
PMN questiona 13 artigos da Lei de Improbidade Administrativ
14 de setembro de 2009
O Partido da Mobilização Nacional (PMN) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 4295, […]
Governador do DF contesta desconto no ISS concedido por município paulista
14 de setembro de 2009
O governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, ajuizou no Supremo uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 190) […]
STF confirma decisão que incluiu trabalho rural familiar em contagem de tempo de serviço
14 de setembro de 2009
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio concedeu liminar no Mandado de Segurança (MS) 28137, restabelecendo decisão do […]
14 de janeiro
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