TJ/MT: Família que perdeu parente em acidente volta a ter direito de buscar seguro DPVAT
27 de outubro de 2025
Os irmãos de um homem que morreu em um acidente de trânsito em Alto Garças, em 2017, conseguiram reverter uma […]
TJ/DFT: Empresa deve indenizar passageira por atraso de mais de 30h
27 de outubro de 2025
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a sentença que condenou […]
TJ/RN: Empresa varejista é condenada a indenizar consumidor por demora na troca de geladeira defeituosa
27 de outubro de 2025
O Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de João Câmara/RN condenou uma empresa varejista ao pagamento […]
STF determina notificação de Paulo Figueiredo por meio de cooperação com Justiça dos EUA
24 de outubro de 2025
Um dos denunciados por tentativa de golpe de Estado, Figueiredo mora nos Estados Unidos. Processo ficará suspenso até que notificação […]
STJ: Em regra, corretora não tem responsabilidade solidária com construtora por atraso na entrega de imóvel
24 de outubro de 2025
Ao afastar a responsabilidade solidária entre uma corretora imobiliária e uma construtora, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça […]
STJ: Pensão alimentícia pode ser mantida por prazo indeterminado se foi paga voluntariamente por longo período
24 de outubro de 2025
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a pensão alimentícia pode ser mantida por […]
TST: Empresa portuária é condenada por fornecer colete à prova de balas masculino a guarda feminina
24 de outubro de 2025
O equipamento de proteção também estava vencido, assim como as munições fornecidas. Resumo: A VPorts Autoridade Portuária S.A. do Porto […]
TRF5 garante fornecimento de medicação de alto custo para tratamento de câncer de mama avançado ou metástico
24 de outubro de 2025
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 decidiu, por unanimidade, manter a sentença da 4ª […]
TRT/SC: Causas de até dois salários mínimos não admitem recurso nem quando derivam de ações coletivas
24 de outubro de 2025
Nova tese jurídica fixada pelo Pleno do TRT-SC uniformiza decisões sobre o tema em todo o Regional. O Pleno do […]
Por boa-fé e ausência de concorrência, TJ/MT admite coexistência entre empresas com mesmo nome
24 de outubro de 2025
Uma empresa de Porto Velho (RO), que atua no ramo da comercialização e locação de maquinários de obras, conseguiu reverter […]
17 de dezembro
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