Compensação financeira da exploração de recursos minerais é de interesse da União e do DNPM
11 de setembro de 2009
A 8.ª Turma do TRF da 1.ª Região decide pela competência da Justiça Federal para processar e julgar o feito […]
TST suspende bloqueio de conta do grupo da Gazeta Mercantil
11 de setembro de 2009
O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, concedeu liminar para suspender o bloqueio online de […]
Idêntica falta, idêntica punição: JT reverte justa causa na Volkswagen
11 de setembro de 2009
Em recursos sucessivos para reverter a sentença que descaracterizou a demissão por justa causa de um ex-empregado, a Volkswagen do […]
Sétima Turma do TST reduz indenização de professor desligado com data retroativa
11 de setembro de 2009
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho aceitou recurso da Sociedade Universitária Gama Filho e reformou decisão que havia […]
TST mantém redução de participação nos lucros em banco privatizado
11 de setembro de 2009
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Sindicato dos Bancários da Bahia contra decisão que reconheceu […]
Banco deve indenizar empregada que teve conta investigada
11 de setembro de 2009
Nenhum empregador está autorizado a investigar quanto dinheiro o empregado tem na conta, se usou o limite do cheque especial […]
Vendedora em franquia do Boticário não consegue estabilidade sindical
11 de setembro de 2009
Uma sindicalista do conselho fiscal do Sindicato dos Empregados no Comércio de Salvador (BA) não conseguiu manter, no Tribunal Superior […]
Monitora da Febem-SP obtém direito a horas extras
11 de setembro de 2009
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu parcialmente recurso de uma ex-monitora da Fundação Estadual do Bem-Estar do […]
Convenção coletiva não evita controle do horário de motorista
11 de setembro de 2009
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Martins Comércio e Serviço de Distribuição S.A. contra condenação […]
Segunda Turma do TST rejeita dano moral em revista íntima sem contato físico
11 de setembro de 2009
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou (não conheceu) recurso de revista de ex-auxiliar de tesouraria da Transbank […]
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
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