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Ao afastar a gravidade do crime como fundamento da prisão preventiva, o ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal (STF), […]

Decisão do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve o depoimento de J.F.D., acusada de participar de crime […]

O ministro Ricardo Lewandowski do Supremo Tribunal Federal manteve o sequestro de R$ 295.586,04 em verbas públicas da cidade de […]

Os ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça realizam, no dia 29 de setembro, sessão de extraordinária, a […]

O ministro Cesar Asfor Rocha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou ao município de Aracati, no Ceará, o […]

Continua válida a decisão judicial que determinou a imediata contratação de aprovados em concurso público para o Município de Nova […]

O pedido da Câmara de Vereadores de João Pessoa (PB) para suspender decisão da Justiça local que determinou o reajuste […]

Se o registro no órgão fiscalizador for obrigatório, o pagamento da taxa de anotação de função técnica (AFT) também será, […]

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça rejeitou, por absoluta falta de provas, o pagamento de indenização a um […]

A Bayer Cropscience Ltda vai ter que indenizar, em R$ 150 mil, produtores de soja de Mato Grosso que tiveram […]