Bancário receberá salários de período de afastamento por inquérito judicial
15 de setembro de 2009
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de instrumento do banco do Brasil contra condenação ao pagamento […]
Atraso de salário não configura dano moral, decide Sexta Turma
15 de setembro de 2009
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho retirou a condenação imposta em segunda instância a uma empresa de Passo […]
Aposentadoria espontânea X extinção de contrato: TST julga agora ações rescisórias
15 de setembro de 2009
A Seção Especializada em Dissídios Individuais 2 (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho – colegiado responsável pelo julgamento das ações […]
SDI-1 afasta aplicação de teto em sociedade de economia mista
15 de setembro de 2009
A autonomia financeira de sociedade de economia mista afasta a possibilidade de reduzir salário de empregado com base no teto […]
Primeira Turma do TST anula periculosidade definida por acordo sem perícia
15 de setembro de 2009
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu anular os atos decisórios posteriores a uma audiência de instrução e […]
CBTU: reajuste apenas a cargos de confiança não fere princípio da isonomia
15 de setembro de 2009
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) e reformou decisão […]
Sétima Turma do TST rejeita supressão de adicional noturno por convenção coletiva
15 de setembro de 2009
Ex-empregado da WEG Indústrias S/A deverá receber os valores referentes ao adicional noturno, apesar de a convenção coletiva de trabalho […]
Empregado de frigorífico não consegue comprovar direito a intervalo especial
15 de setembro de 2009
Os empregados que trabalham no interior de câmaras frigoríficas e aqueles que movimentam mercadorias de ambientes quentes ou normais para […]
Atendente da Brasil Telecom não consegue indenização por tendinite
15 de setembro de 2009
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo em que a defesa de uma atendente de telemarketing da […]
Fundação estadual paulista pagará débitos trabalhistas por precatório
15 de setembro de 2009
A Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade), de São Paulo, tem direito à execução de seus débitos trabalhistas […]
16 de dezembro
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