Indenização a casal que teve edificação queimada por oscilação de energia
15 de setembro de 2009
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça, por unanimidade de votos, confirmou sentença da Comarca de Capinzal […]
Emprestar a conta para receber dinheiro de seqüestro faz parte do crime
15 de setembro de 2009
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve decisão da comarca de Porto Belo que condenou George Humberto da […]
Banco indenizará cliente barrado pelo uso de muletas
15 de setembro de 2009
A 5ª Câmara Cível do TJRS reconheceu a ocorrência de tratamento desrespeitoso a cliente que teve impedido seu ingresso pela […]
Mantida expropriação de área para frigorífico em São Borja
15 de setembro de 2009
Por unanimidade, a 21ª Câmara Cível do TJRS manteve a expropriação pelo Município de São Borja da área que será […]
Legalidade no ato de transferência de militar para a reserva remunerada
15 de setembro de 2009
A 2.ª Turma do TRF da 1.ª Região considerou legal o ato de transferência ex oficio para a reserva remunerada […]
TST homologa acordo da CBTU: categoria terá reajuste de 10,5%
15 de setembro de 2009
A Sessão Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho homologou hoje (14) acordo entre a Companhia Brasileira […]
Atraso na indenização garante reintegração a ferroviário, decide TST
15 de setembro de 2009
Por não realizar, no prazo de dez dias após a dispensa, o pagamento de uma indenização acertada em acordo coletivo […]
JT é incompetente para determinar ao INSS averbação de tempo de serviço
15 de setembro de 2009
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a incompetência da Justiça do Trabalho para determinar a averbação, pelo […]
Orientadora de estágio que advogava para a Unifenas receberá horas extras
15 de setembro de 2009
Uma advogada contratada como orientadora de estágio no curso de Direito da Universidade de Alfenas – Unifenas, em Poços de […]
Klabin indenizará operador de motosserra incapacitado após queda de árvore
15 de setembro de 2009
Um ex-empregado da Klabin S/A receberá indenização por danos morais equivalente a 200 vezes a sua última remuneração (no total […]
16 de dezembro
16 de dezembro
16 de dezembro
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