STJ decide que é irrisória verba honorária fixada abaixo de 1% do valor da causa, mesmo sem condenação.
25 de setembro de 2009
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça elevou de R$ 1 mil para R$ 10 mil o valor dos […]
Assinatura em pedido de habeas corpus é requisito essencial para curso da ação
25 de setembro de 2009
A assinatura do impetrante de habeas corpus é requisito essencial para o curso da ação, conforme disposto no artigo 654, […]
STJ sedia seminário internacional para debater Direito e Propriedade
25 de setembro de 2009
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, faz a abertura, nesta quinta-feira (24), às 10h, do […]
Prescrição da conta de água e esgoto se dá em 20 anos
25 de setembro de 2009
A ação de cobrança da tarifa de água e esgoto prescreve em 20 anos independentemente da natureza autárquica da concessionária […]
PMDF é obrigada a manter pensão alimentícia à filha de policial desaparecido
24 de setembro de 2009
A 5ª Turma Cível confirmou liminar em mandado de segurança concedido pela 1ª Vara da Fazenda Pública, a fim de […]
Auto-escola responde por não providenciar carro adaptado à deficiente físico
24 de setembro de 2009
Motorista deixou de fazer a prova prática, pois não havia carro adaptado para a sua necessidade especial Por decisão do […]
Erro em show gera indenização a técnico
24 de setembro de 2009
Os estragos causados à aparelhagem de R.A.M, um técnico de som de Patrocínio de Muriaé, na Zona da Mata Mineira, […]
Fraude cometida por terceiro deve ser comprovada por autor
24 de setembro de 2009
Não sendo provado que o contrato foi firmado por terceira pessoa de má-fé, é válida a negativação do nome em […]
Negada liberdade provisória a ex-soldado do exército acusado de tráfico
24 de setembro de 2009
A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso indeferiu pedido de liberdade provisória a um acusado preso […]
Mantida ação movida por produtor em face de empresa de insumos
24 de setembro de 2009
“… Aplica-se o Código de Defesa do Consumidor aos contratos firmados entre instituições financeiras e agricultor, pessoa física, ainda que […]
15 de janeiro
15 de janeiro
15 de janeiro
15 de janeiro
