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A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que um ex-operador de vídeotape da empresa Abril Comunicações tem direito […]

Em julgamento da Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, herdeiros de um ex-empregado da Rodhia Brasil LTDA, contaminado por […]

Acusado de negligência pela não observação de normas de segurança – o que teria ocasionado um acidente de trabalho que […]

A SDI1 – Seção Especializada em Dissídios Individuais 1 do Tribunal Superior do Trabalho determinou a nulidade do acórdão proferido […]

A 3.ª Turma do TRF da 1.ª Região absolveu dois acusados de crime de ocultação de estrangeiros – chineses, que […]

O ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski convocou para o período de 3 a 5 de março do próximo […]

O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL) ajuizou no Supremo Tribunal Federal requisição de intervenção federal (IF 5161) contra o […]

O ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal, submeteu ao Plenário da Corte a análise diretamente no mérito da […]

A governadora do Rio Grande do Norte, Wilma de Faria (PSB), ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de […]

O governo do Estado do Rio Grande do Norte ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4303), no Supremo Tribunal Federal, […]