Notícias – Página: 1125 – SEDEP

TJ/RN: Justiça determina bloqueio de verbas do Estado para fornecer remédio a paciente da rede pública de saúde com câncer

19 de julho de 2024

O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, da 3ª Vara da Comarca de Caicó/RN, determinou o bloqueio de verbas públicas do […]

TJ/RN: Plano de saúde deve realizar com urgência exame em paciente com atraso cognitivo e paralisia cerebral

19 de julho de 2024

Um plano de saúde foi condenado a realizar, com urgência, no prazo de 72 horas, um exame genético em uma […]

TJ/MG: Justiça condena empresa a instalar usina de energia solar e indenizar cliente

19 de julho de 2024

Contratada descumpriu prazo de entrega e outras cláusulas acordadas. A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais […]

TRT/SP afasta justa causa por atrasos e faltas de gestante em tratamento psiquiátrico

19 de julho de 2024

A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em votação unânime, não reconheceu justa causa aplicada a […]

TRT/MT: Frigorífico é condenado a indenizar trabalhador que desenvolveu tendinopatia

19 de julho de 2024

Um frigorífico de Alta Floresta/MT foi condenado a pagar R$ 10 mil por danos morais e pensão vitalícia a um […]

TJ/AM: Uber é condenada a indenizar e a restabelecer vínculo contratual de motorista excluído de sua plataforma sem justificativa plausível

19 de julho de 2024

Empresa deverá indenizar o motorista em R$ 10,5 mil a título de danos morais e materiais. A Segunda Câmara Cível […]

TRT/GO: Auxiliar de produção será indenizado após queimar o braço em contato com produto químico

19 de julho de 2024

A Primeira Turma do TRT de Goiás determinou o pagamento de indenização a um trabalhador que sofreu queimaduras no antebraço […]

TJ/PB: Aposentada será indenizada em dano moral por cobrança de seguro não contratado

19 de julho de 2024

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão da Vara Única de Alagoa Grande que […]

TJ/SP: Médico que acumulava cinco cargos públicos é condenado por improbidade administrativa

19 de julho de 2024

Conduta implicou enriquecimento ilícito. A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da […]

TJ/AM: Instituição de ensino superior da rede particular é condenada a indenizar aluna em razão da extinção do curso contratado

19 de julho de 2024

O juiz Jorsenildo Dourado do Nascimento considerou ser inequívoco o dano moral narrado na petição inicial, uma vez que a […]

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