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TRT/SP: Justiça mantém justa causa de empregado que entregou atestado médico e foi para parque aquático

23 de julho de 2024

Dependendo da gravidade da conduta do empregado, justifica-se a rescisão contratual por justa causa sem a necessidade de aplicação da […]

TJ/PB: Perda de voo ocasionada pelo passageiro não gera dano moral

23 de julho de 2024

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba rejeitou pedido de indenização por danos morais pleiteado por uma […]

TRT/MG: Justa causa para trabalhadora que difamou empresa na rede social LinkedIn

23 de julho de 2024

Por unanimidade, os julgadores da Sexta Turma do TRT-MG confirmaram a decisão que validou a dispensa por justa causa de […]

TRT/MT: Trabalhador será indenizado após ouvir que teria a cara esfregada até parecer o Michael Jackson

23 de julho de 2024

O lavador de carros de uma concessionária de veículos da Fiat receberá R$ 4 mil de indenização. Ele foi chamado […]

TRT/RN: Caminhoneiro recebe danos morais de empresa que listava erros de empregado em mural

23 de julho de 2024

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou uma empresa de cereais por danos morais […]

TJ/PB: Energisa deve indenizar consumidora por pane elétrica

23 de julho de 2024

A Energisa Paraíba Distribuidora de Energia foi condenada a indenizar uma consumidora em danos morais, no valor de R$ 7 […]

TRT/GO: Bancário deverá ser reintegrado ao trabalho após comprovar que foi dispensado doente

23 de julho de 2024

Um bancário goiano deverá ser reintegrado ao trabalho após comprovar na justiça que foi desligado pela instituição bancária enquanto estava […]

TJ/TO: Justiça aponta responsabilização por danos ambientais em rodovia e condena Estado e empreiteira a recuperar áreas

23 de julho de 2024

Decisão da juíza Aline Marinho Bailão Iglesias, da 1ª Escrivania Cível de Novo Acordo, publicada nesta sexta-feira (19/7) definiu a […]

TRT/DF-TO: Trabalhador com deficiência demitido irregularmente deve ser reintegrado ao serviço

23 de julho de 2024

Em julgamento realizado no dia 3/7 a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) negou o […]

TJ/AC: Justiça autoriza reintegração de posse exercida por convidado que passou a apresentar comportamento hostil

23 de julho de 2024

Autora da ação alega ainda que demandado passou a observá-la às escondidas, deixando-a insegura e constrangida; juíza entendeu que requisitos […]

TRT/SP: Justiça mantém justa causa de empregado que entregou atestado médico e foi para parque aquático

TJ/PB: Perda de voo ocasionada pelo passageiro não gera dano moral

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