STJ decide sobre incidência de IR em rescisão de contrato de trabalho
6 de outubro de 2009
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou, sob o rito da Lei n. 11.672/2008, a Lei dos […]
STJ garante a clínica de fisioterapia as mesmas alíquotas concedidas a entidade hospitalar
6 de outubro de 2009
Por maioria, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a Physical Clínica de Fisioterapia Ltda. tem […]
Artista plástica que ficou em estado vegetativo após cirurgia estética deverá ser indenizada
6 de outubro de 2009
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou médico-cirurgião e a clínica a indenizar mulher que ficou em […]
Juíza desativa Unidade de Internação em Ji-Paraná
5 de outubro de 2009
Os internos serão transferidos e o Estado tem 30 dias para concluir contração de nova unidade A juíza Ana Valéria […]
Empresa deve comprovar dificuldade financeira para se isentar de custas
5 de outubro de 2009
O benefício da assistência judiciária gratuita só é aplicável a pessoas jurídicas (empresas) que comprovem a impossibilidade de suportar os […]
Fatores externos não justificam negligência de empresa aérea
5 de outubro de 2009
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve sentença que condenou a empresa de transporte aéreo […]
Quitação de dívida deve ser analisada à luz do Código do Consumidor
5 de outubro de 2009
A purgação da mora, prerrogativa legal do devedor para saldar o débito, deve abranger apenas as parcelas vencidas, conforme o […]
Prisão é mantida a acusado de homicídio para garantia da ordem pública
5 de outubro de 2009
A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a prisão preventiva de um acusado de participação […]
Protesto de cheque só pode ser efetivado antes da prescrição
5 de outubro de 2009
O protesto do cheque somente pode ser efetivado antes de se operar a prescrição, sob pena de configurar um ato […]
Palavra do menor é fundamental em disputa pela guarda
5 de outubro de 2009
A opinião da criança quanto à escolha do local de moradia deve ser priorizada em processo que envolve a disputa […]
15 de janeiro
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