Governadora do RN ajuíza ADPF para sustar pagamento de gratificação extinta
23 de setembro de 2009
A governadora do Rio Grande do Norte, Wilma de Faria (PSB), ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de […]
Rio Grande do Norte pede inconstitucionalidade de lei que equiparou remuneração de servidores do Judiciário estadual
23 de setembro de 2009
O governo do Estado do Rio Grande do Norte ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4303), no Supremo Tribunal Federal, […]
Candidato poderá participar de fases subsequentes de concurso para juiz no Maranhão
23 de setembro de 2009
O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar no Mandado de Segurança (MS) 28226 impetrado contra ato […]
Negada liminar em HC de acusado de crime contra o Sistema Financeiro
23 de setembro de 2009
Foi indeferida pelo ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal, uma liminar pedida no Habeas Corpus (HC) 100449, em que […]
Recursos sobre sistema de cotas, restituição do ICMS e contribuições têm repercussão geral conhecida
23 de setembro de 2009
pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Dentre eles, apenas quatro tiveram repercussão geral reconhecida pela Corte e tratam sobre […]
Ministro confirma que Código do Consumidor se aplica às instituições financeiras
23 de setembro de 2009
Ao julgar procedente a Reclamação (Rcl) 6318, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Eros Grau confirmou o entendimento da […]
STJ cassa liminar e determina a desocupação de imóveis públicos doados irregularmente
23 de setembro de 2009
Uma associação sem fins lucrativos e uma servidora pública do município de Venha Ver, no Rio Grande do Norte, devem […]
PMs que participaram de missão no Timor-Leste não têm direito à indenização por representação no exterior
23 de setembro de 2009
Os policiais militares do Estado do Rio de Janeiro que estiveram a serviço da Organização das Nações Unidas (ONU) fora […]
Ministra do STJ debateu reforma do Código de Processo Penal em audiência pública
23 de setembro de 2009
A ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Superior Tribunal de Justiça, participou, na manhã de hoje (22), no Senado […]
Justiça comum deve julgar inquérito policial que apura maus tratos em internos da Apae
23 de setembro de 2009
A Justiça estadual comum é que deve processar e julgar o inquérito policial em que se apuram maus tratos em […]
16 de dezembro
16 de dezembro
16 de dezembro
16 de dezembro
