Controle de idas do empregado ao banheiro resulta em danos morais
2 de outubro de 2009
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao agravo de instrumento da Teleperformance CRM S.A. e, na […]
Auxílio do INSS não reduz valor de indenização por danos materiais
2 de outubro de 2009
O recebimento de auxílio-acidente pela Previdência Social não impede que o trabalhador vítima de acidente profissional receba também, de forma […]
Supremo Tribunal Federal nega referendo à liminar que suspendeu cassações no TSE
2 de outubro de 2009
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou referendo à liminar concedida pelo relator, ministro Eros Grau, que suspendeu a […]
STF anula desapropriação de fazenda localizada em Almenara (MG)
2 de outubro de 2009
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou, na sessão desta quinta-feira (1), o decreto presidencial de dezembro […]
Negada extradição de cidadão alemão por ser menor à época do suposto crime
2 de outubro de 2009
Por decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal indeferiu, nesta quinta-feira, o pedido de Extradição (EXT) 1135, pelo qual […]
Preso em desmanche de veículos obtém liminar para responder a processo em liberdade
2 de outubro de 2009
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello superou os obstáculos da Súmula 691 da Suprema Corte para […]
OAB questiona aplicação da emenda que altera número de vereadores
2 de outubro de 2009
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (1) mais uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4310) contra a Emenda […]
PSDB tenta suspender eleição indireta para escolha do governador de Tocantins
2 de outubro de 2009
O PSDB recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar suspender a eleição indireta para governador de Tocantins, marcada para […]
Ministério Público não pode propor ação civil pública em defesa de interesse privado do Clube Atlético Mineiro
2 de outubro de 2009
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o Ministério Público não tem legitimidade para defender entidade […]
Recurso contra decisão da Justiça estadual em questão previdenciária cabe ao TRF
2 de outubro de 2009
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é competência da Justiça Federal julgar recurso em ação […]
15 de dezembro
15 de dezembro
15 de dezembro
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