Ministra nega liminar a hospital que pede isenção de contribuições sociais gerais
27 de outubro de 2009
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar na Ação Cautelar (AC) 2456, pedida pelo […]
Seguradora não é responsável por liquidação de sinistro junto a banco
27 de outubro de 2009
Empresa de seguros não pode ser responsável pela liquidação de sinistro junto abanco. Com esse entendimento, a Quarta Turma do […]
Penhora de salário não pode ser contestada em mandado de segurança
27 de outubro de 2009
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça negou seguimento a um recurso ordinário em mandado de segurança que questionava […]
Cesar Rocha suspende pagamento imediato de gratificação a servidores potiguares
27 de outubro de 2009
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, suspendeu o pagamento imediato da gratificação especial para […]
STJ mantém decisão que anulou quase R$ 10 milhões em honorários
27 de outubro de 2009
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve decisão que excluiu o pagamento de cinco por cento de honorários […]
Suspensa decisão que manteve contrato entre o município de Araxá e o ABN Amro Real
27 de outubro de 2009
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, suspendeu decisão que manteve o contrato firmado entre […]
Confirmada portaria que expulsou italiano do Brasil
27 de outubro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça rejeitou pediu de habeas corpus em favor do italiano Demétrio Calluso e confirmou Portaria do […]
STJ pode autorizar pena alternativa para pequeno traficante de drogas
27 de outubro de 2009
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou o julgamento de uma arguição de inconstitucionalidade que, sendo acolhida, […]
Comprovada existência de vaga candidata deve ser nomeada
26 de outubro de 2009
O Município de Sorriso (500 km ao norte de Cuiabá) deverá efetivar em seu quadro de professores uma candidata aprovada […]
Empresa deve indenizar por suspensão ilegal de fornecimento de água
26 de outubro de 2009
O Serviço de Saneamento Ambiental de Rondonópolis (Sanear) deverá indenizar um consumidor pelos danos morais causados com a suspensão no […]
15 de janeiro
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