PM preso preventivamente há mais de 3 anos sem sentença transitada em julgado obtém soltura
4 de novembro de 2009
Preso preventivamente desde 27 de julho de 2006 no Batalhão Especial Prisional da Polícia Militar do Rio de Janeiro e […]
Restabelecido livramento condicional a condenado que teria praticado outro crime durante o benefício
4 de novembro de 2009
Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) restabeleceram o livramento condicional de S.R., condenado a 18 anos […]
Ex-líder comunitário da favela do Jacarezinho terá novo julgamento pelo TJ-RJ
4 de novembro de 2009
Por decisão unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou acórdão do Tribunal de Justiça do estado do […]
Negado pedido de encerramento de ação penal a empresário de Pernambuco
4 de novembro de 2009
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou Habeas Corpus (HC 96608) para o empresário E.N.S., acusado […]
STF confirma habeas corpus para ex-presidente da Associação de Bingos do Rio
4 de novembro de 2009
Em julgamento realizado na tarde desta terça-feira (3), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tornou definitiva a liminar […]
Mantida liberdade provisória de réu acusado de tráfico de drogas
4 de novembro de 2009
Por votação unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) superou, nesta terça-feira (3), os obstáculos da Súmula 691, […]
STJ nega liberdade provisória a condenado de Brasília conhecido como Barão do Ecstasy
4 de novembro de 2009
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas-corpus a Michele Tocci. Conhecido como “Barão do Ecstasy”, Tocci […]
Incabível recuperar, via ação popular, possível herança deixada para município
4 de novembro de 2009
A ação popular é um instrumento inadequado para que os entes estatais recuperem possíveis prejuízos sofridos com fraudes à herança […]
STJ reduz indenização devida à procuradora pela TV Globo
4 de novembro de 2009
Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu acatar o recurso impetrado pela TV Globo para […]
Não é possível pedido de reintegração de posse de imóvel público
4 de novembro de 2009
É incabível o ajuizamento de ação possessória de imóvel público quando envolver apenas particulares. Com esse entendimento, a Terceira Turma […]
15 de janeiro
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15 de janeiro
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