Juiz acata pedido de movimento e suspende exame da OAB 19 de novembro de 2009 O juiz da 4ª Vara Federal de Campo Grande, Pedro Pereira dos Santos, acatou o pedido dos bacharéis em direito […]
TRF-1 anula interceptações de conversas de ex-procurador de Cuiabá 19 de novembro de 2009 O Tribunal Regional Federal da 1ª Região anulou todas as interceptações telefônicas utilizadas pela Polícia Federal no inquérito da operação […]
Fazendeiro e gerente são condenados no Piauí por trabalho escravo 19 de novembro de 2009 O empresário Eduardo Dall Magro, proprietário da Fazenda Cosmos Agropecuária, localizada na zona rural do município de Ribeiro Gonçalves, no […]
Salão de beleza de celebridades não deve pagar encargos a ex-manicure 19 de novembro de 2009 O salão de beleza MG Hair Design, do cabeleireiro Marco Antonio de Biaggi, famoso por atender celebridades, não precisa pagar […]
Corregedor decide se afastar para TJ-RJ investigar 19 de novembro de 2009 O corregedor-geral do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Roberto Wider, comunicou ao Órgão Especial do tribunal que […]
Direito à estabilidade sobrepõe-se a mera formalidade 19 de novembro de 2009 Trabalhadora teve reconhecido o direito à estabilidade e reintegração ao serviço por doença profissional. A decisão foi da Oitava Turma […]
Empregada com dois contratos teve reconhecido o direito a horas extras 19 de novembro de 2009 Uma empregada que trabalhava para duas empresas paranaenses da área de saúde ganhou o direito de receber horas extras decorrentes […]
Devolução dos autos fora do prazo não invalida recurso tempestivo 19 de novembro de 2009 A devolução tardia, nas secretarias judiciárias, de processo com carga para o advogado da parte não impede a análise de […]
Reajuste de aposentado antes do Plano Real também é anual 19 de novembro de 2009 A Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou (não conheceu) recurso de embargos de empregado […]
Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho entrará em manutenção na sexta (20) 19 de novembro de 2009 O Tribunal Superior do Trabalho informa que o sistema do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho estará em manutenção na […]