Empresa açucareira pede julgamento de recurso sobre Crédito Prêmio do IPI
20 de janeiro de 2010
Por meio da Reclamação (RCL) 9764, a empresa açucareira Bortolo Carolo S/A pede ao Supremo Tribunal Federal (STF) que determine […]
Constitucionalidade do instituto da repercussão geral é questionada no Supremo
20 de janeiro de 2010
O Instituto Brasileiro de Defesa dos Lojistas de Shopping (Idelos) ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4371) no Supremo […]
Jovem que emprestou motocicleta a autor de roubo pede liberdade ao STF
20 de janeiro de 2010
O Supremo Tribunal Federal recebeu o pedido de Habeas Corpus (HC 102376) de D.A.J., jovem de 19 anos que foi […]
Empresário pede ao Supremo urgência de julgamento pelo STJ em processo que tramita há três anos
20 de janeiro de 2010
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Habeas Corpus (HC) 102419, com pedido de liminar, em favor do empresário J.F. Ele […]
Agente condenado por participar de roubo de R$ 2 milhões da PF/RJ pede anulação do processo
20 de janeiro de 2010
Condenado pelo juízo da 8ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro à pena de seis anos de reclusão e […]
TJMS mantém interventores na administração da Santa Casa
19 de janeiro de 2010
No ano de 2003, os Ministérios Públicos: Estadual, Federal e do Trabalho haviam ingressado com ação civil pública em face […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
19 de janeiro de 2010
Reportagem do Estadão informa que a magistratura está inquieta. Isso porque, aqui e ali, nos tribunais das grandes capitais e […]
Indenização por dano moral serve para educar o réu, diz TJ de São Paulo
19 de janeiro de 2010
A indenização por dano moral tem como principal função a educação do réu. Com esse entendimento, o Tribunal de Justiça […]
Juiz concede tratamento pelo SUS
19 de janeiro de 2010
Depois de ter o pedido negado pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) para continuar um tratamento […]
Empresa é condenada a indenizar empregada por assédio moral
19 de janeiro de 2010
O Colégio Notarial do Brasil está obrigado a pagar indenização de R$ 240 mil para uma ex-funcionária por assédio moral […]
13 de janeiro
13 de janeiro
13 de janeiro
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