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A demora do Supremo Tribunal Federal em decidir se mantém ou não uma liminar que impediu a promoção de quatro […]

Por unanimidade, a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação da Companhia Vale do Rio Doce o […]

Características próprias da relação de emprego definiram decisão da Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho de incluir o tempo […]

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) assegurou aos descendentes de escravos a posse definitiva de terras situadas […]

O ano de 2009 foi especialmente desafiador para a ministra Nancy Andrighi, integrante da Terceira Turma, da Segunda Seção e […]

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou o princípio de insignificância ao conceder habeas corpus e extinguir […]

A ausência de indicação do fundamento legal do recurso, em procedimento do Tribunal do Júri, no próprio ato de recorrer […]

Por entender que a interpretação jurisprudencial do artigo 1º do Decreto-Lei n° 25/1937 – que organiza a proteção do Patrimônio […]

Mandado de Segurança (MS 28555) ajuizado no Supremo Tribunal Federal (STF) contesta decreto do presidente da República, Luiz Inácio Lula […]

O governador do Piauí, Wellington Dias, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF […]