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A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) enviou ofícios para as empresas aéreas Azul, TAM e Gol determinando a suspensão […]

A cobrança de aluguel após o inquilino entregar as chaves é abusiva. O entendimento foi firmado pela 3ª Turma Recursal […]

A Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo (Caasp) vai dar auxílio financeiro aos advogados de São Luiz do […]

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Milton de Moura França, retoma suas atividades normais na presidência do Tribunal […]

A Caraíba Metais S.A. não conseguiu reformar, no Tribunal Superior do Trabalho, decisão regional que a condenara a reintegrar empregado […]

A Seção 1 Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho acompanhou voto do relator, ministro Lélio Bentes Corrêa, […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de liminar em uma medida cautelar apresentada pela Usina Santo Antonio S/A, […]

Apesar de poder ser considerada insumo industrial, a eletricidade não se enquadra no conceito de produto intermediário e não gera […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu provisoriamente o andamento da ação penal que tramita na 6ª Vara Federal da […]

Durante o período em que permaneceu à frente do plantão do Supremo Tribunal Federal, o vice-presidente da Corte, ministro Cezar […]