CNJ oferece ajuda para reconstruir sistema judiciário do Haiti
22 de janeiro de 2010
Para ajudar na reconstrução do sistema judiciário do Haiti, o Conselho Nacional de Justiça ofereceu assistência ao país que foi […]
CNJ quer saber quanto custa um processo
22 de janeiro de 2010
O Conselho Nacional de Justiça fará um estudo para descobrir quanto custa um processo no Poder Judiciário. Como base, o […]
Empregado que perdeu parte do dedo indicador será indenizado
22 de janeiro de 2010
A empresa gaúcha Maxiforja Componentes Automotivos Ltda. foi condenada a pagar indenização por danos materiais e morais a empregado que […]
Capacidade financeira de condomínio define redução do valor de indenização a acidentado
22 de janeiro de 2010
O Tribunal Superior do Trabalho, em julgamento realizado pela Sexta Turma, rejeitou recurso do espólio de um empregado do Condomínio […]
Acordo entre seguradora e terceiro não isenta segurado de ressarcir
22 de janeiro de 2010
O Superior Tribunal de Justiça decidiu que um segurado da Companhia de Seguros Minas Brasil S/A deverá responder pelo acidente […]
STJ mantém prisão de policial acusado de envolvimento com o jogo ilegal
22 de janeiro de 2010
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, indeferiu pedido de liminar em Habeas Corpus que […]
Leonardo Prudente pede suspensão de liminar que o afastou da Presidência da Câmara Legislativa do DF
22 de janeiro de 2010
O deputado distrital Leonardo Prudente ajuizou Suspensão de Liminar (SL 382) no Supremo Tribunal Federal para reverter decisão da 2ª […]
Ação ajuizada no Supremo pede retorno de Maurício Requião ao cargo de conselheiro do TC-PR
22 de janeiro de 2010
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu uma Ação Cautelar (AC 2542) na qual é questionada liminar da Corte que suspendeu […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
21 de janeiro de 2010
O Globo publica que o coronel da reserva uruguaio Manuel Cordero Piacentini, acusado de ter atuado na Operação Condor — […]
TJ-MS manda 384 presos do semiaberto para casa
21 de janeiro de 2010
Condenados a cumprir pena em regime semiaberto, 384 presos em Mato Grosso do Sul começaram, nesta terça-feira (19/1), a ser […]
16 de dezembro
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