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Um caso singular foi julgado, nesta semana, no Tribunal Superior do Trabalho. Ao decidir negar recurso da União, sucessora da […]

Várias pessoas são submetidas a um processo diário de revista de bolsas e mochilas. Caso seja acionada uma luz vermelha, […]

A Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI 1), ao não conhecer recurso do Banco […]

Funcionária do Banco do Brasil não conseguiu comprovar que incapacidade laboral que levou-a à aposentadoria precoce decorreu de acidente sofrido […]

Auxílio-educação não é salário, é indenização, concluiu o ministro Vieira de Mello Filho, ao absolver a Brasil Telecom da condenação […]

A prescrição para propor ação de indenização por danos morais e materiais que decorre de infortúnios do trabalho é a […]

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o estuprador de uma adolescente de 14 anos aguardará […]

Em vigor desde o ano passado, a nova Lei do Mandado de Segurança (Lei n. 12.026/09) sedimentou o entendimento jurisprudencial […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) não aceitou a tentativa da empresa Arvale Equipamentos Pneumáticos Ltda de rever as condições […]

O ministro Fernando Gonçalves, relator no Superior Tribunal de Justiça (STJ) do Inquérito n. 650, que trata da distribuição de […]