Supremo encaminha para vista da PGR mandado de segurança de Zoghbi
12 de fevereiro de 2010
O ministro Marco Aurélio do Supremo Tribunal Federal (STF) solicitou informações à Procuradoria Geral da República (PGR) para instruir o […]
Arquivado HC de acusado de integrar esquema de repressão argentino que pedia liberdade e suspensão de extradição
12 de fevereiro de 2010
O Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou Habeas Corpus (HC 102344) em que o argentino Gustavo Francisco Bueno, acusado de integrar […]
Governador do Distrito Federal pede HC no Supremo Tribunal Federal
12 de fevereiro de 2010
O governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, impetrou habeas corpus (HC 102732), com pedido de liminar, no Supremo Tribunal […]
Negada reclamação contra decisão que determinou pagamento de gratificação a servidor inativo no Ceará
12 de fevereiro de 2010
O ministro Joaquim Barbosa negou liminar solicitada pelo Governo do Ceará ao Supremo Tribunal Federal (STF) na Reclamação (Rcl 9466). […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
11 de fevereiro de 2010
Reportagem da Folha de S.Paulo informa que o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, afirmou nesta terça-feira (9/2) […]
Tribunal promete ir ao CNJ defender jornada de 6 horas
11 de fevereiro de 2010
Após o projeto de lei ser arquivado pela Assembléia Legislativa, o TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) […]
General que criticou Comissão da Verdade é exonerado do cargo
11 de fevereiro de 2010
Nesta quarta-feira (10/2), o ministro da Defesa, Nelson Jobim informou que o general Maynard Marques de Santa Rosa será exonerado […]
Ex-presidente da OAB critica atual presidente por pedir prisão de José Roberto Arruda
11 de fevereiro de 2010
Para o ex-presidente do Conselho Federal da OAB, Reginaldo de Castro, o pedido de prisão ou afastamento do governador José […]
Tribunais devem informar escala de plantão no carnaval
11 de fevereiro de 2010
Os tribunais de Justiça deverão atualizar e informar à Corregedoria Nacional de Justiça as escalas dos plantões judiciais no período […]
CNJ considera ilegal exigência de exame toxicológico para posse de servidores
11 de fevereiro de 2010
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por maioria de votos, considerou ilegal o artigo 38, XI da Resolução […]
14 de janeiro
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