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Conforme a Portaria n. 42, de 2 de fevereiro, nos próximos dias 15 e 16 de fevereiro não haverá expediente […]

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) admitiram repercussão geral em três Recursos Extraordinários (REs 603397, 603497, 599316) que versam […]

Por meio da Reclamação (Rcl) 9789, o deputado federal Edson Aparecido (PSDB-SP) pede que o Supremo Tribunal Federal (STF) garanta-lhe […]

O ministro Emmanoel Pereira, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), impetrou Mandado de Segurança (MS 28607) no Supremo Tribunal Federal […]

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, deferiu pedido de medida liminar para suspender os efeitos de prisão preventiva […]

A defesa do empresário mexicano, naturalizado brasileiro, Ernesto Plascencia San Vicente, impetrou Habeas Corpus (HC 102578) no Supremo Tribunal Federal […]

Condenado por crime de responsabilidade, com base no Decreto-Lei 201/67, por delito cometido quando era prefeito de Guarapuava (PR), o […]

Foi arquivado, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Habeas Corpus (HC 102454) impetrado por L.K.K., professor e dono de uma academia […]

Juristas ouvidos pelo jornal O Estado de S. Paulo são praticamente unânimes na avaliação de que o petista exagera na […]