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As gratificações de substituição da PGDP e de atuação perante juizados especiais, turmas recursais e tribunal do júri (JEN/TJURI) – […]

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, suspendeu liminarmente os efeitos da Portaria n. 3.508/2009, do […]

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, negou pedido de liminar em habeas corpus impetrado […]

Três novas súmulas vinculantes foram aprovadas durante a sessão plenária desta quarta-feira (3) pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Os verbetes, […]

Por votação unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, nesta quarta-feira (3), a inconstitucionalidade do artigo 1º da […]

Na tarde desta quarta-feira (3), após o voto do relator do caso, ministro Eros Grau, que negou legitimidade ao Ministério […]

Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (3) que não é inconstitucional dispositivo de lei […]

O ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar que determina a liberdade provisória de P.J.S.P., preso em […]

Os jornais de circulação nacional repercutem a frase dita pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, durante abertura […]

Sob a justificativa de acabar com indicações políticas para as vagas do quinto constitucional pela Ordem dos Advogados do Brasil […]