Falhas processuais levam STF a reintegrar servidores do DNOCS
8 de fevereiro de 2010
O ministro Cezar Peluso decidiu, no mérito, o Mandado de Segurança (MS) 23280 e declarou a nulidade dos decretos do […]
Supremo concede liberdade provisória a investigador da Polícia Civil paulista
8 de fevereiro de 2010
O ministro Cezar Peluso concedeu liberdade provisória a um investigador da Delegacia de Investigações sobre Entorpecentes de Campinas (SP). O […]
Presidente da República contesta lei catarinense que institui isenção de pedágio em rodovias federais no estado
8 de fevereiro de 2010
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4382) contra lei do estado […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
5 de fevereiro de 2010
O julgamento sobre o Funrural fez com que o Supremo Tribunal Federal se manifestasse sobre outro tema polêmico: a possibilidade […]
Ajufe defende empenho de juízes e critica recursos
5 de fevereiro de 2010
A entidade que representa os juízes federais no Brasil reagiu às críticas do novo presidente da Ordem dos Advogados do […]
Juízes dos contribuintes: Veja a lista dos novos nomeados para o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais
5 de fevereiro de 2010
Aos poucos, o Ministério da Fazenda monta o novo time de julgadores que decidirá os recursos administrativos dos contribuintes na […]
Mantida pena de réu por uso de documento falso
5 de fevereiro de 2010
A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso indeferiu a Apelação nº 137644/2008, interposta por acusado de […]
TJMT mantém condenação a acusado de tráfico de drogas
5 de fevereiro de 2010
A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu recurso interposto contra sentença de Primeiro Grau […]
Terceiro maior escritório de advocacia offshore será na Grã-Bretanha
5 de fevereiro de 2010
O terceiro maior escritório de advocacia offshore do mundo será inaugurado no dia 1º de maio. Está baseado em Channel […]
TST discute risco portuário
5 de fevereiro de 2010
Na sessão de 17/12/2009, a Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho julgou dois processos com […]
19 de dezembro
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