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Pedido de vista do ministro Joaquim Barbosa interrompeu, nesta quarta-feira (24), o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 589998, interposto pela […]

A Polícia Federal (PF) investigará o falso documento protocolado no Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a suspeição do ministro […]

O ministro Ricardo Lewandowski aplicou a Súmula 691 do Supremo Tribunal Federal (STF) para arquivar o Habeas Corpus (HC 102397), […]

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido da União para suspender liminarmente ato do Conselho Nacional […]

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão judicial que havia permitido que o policial civil aposentado […]

Os jornais de grande circulação repercutiram a decisão da Justiça Eleitoral, que suspendeu nesta segunda-feira (22/2) a cassação do prefeito […]

A 1ª Turma Criminal do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) negou, nesta terça-feira, recurso do MPE […]

Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça condenou nesta terça-feira (23/2) sete juízes e três desembargadores do Tribunal de Justiça […]

O desembargador Francisco José de Asevedo, da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, deferiu, em […]

Como a Igreja Universal do Reino de Deus não perdeu seguidores e nem deixou de conquistar outros depois de reportagem […]