Mantido andamento de ação penal contra empresário acusado de corrupção ativa
3 de março de 2010
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta tarde (9) Habeas Corpus (HC 91266) em que […]
Médico condenado por emascular meninos no PA só deve cumprir pena após trânsito em julgado da sentença
3 de março de 2010
Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmaram, na tarde desta terça-feira (2), a liminar em Habeas […]
Réu que respondeu ao processo preso não pode apelar em liberdade
2 de março de 2010
Réu que permaneceu preso durante toda a instrução criminal não poderá apelar da sentença em liberdade. Este foi o teor […]
Pedido de redução deve ser decidido em mérito
2 de março de 2010
Ausência de prova da incapacidade financeira do alimentante ou da desnecessidade da alimentanda enseja a manutenção da quantia fixada a […]
Falta de pagamento antecipado de ICMS gera apreensão
2 de março de 2010
É legal a apreensão de mercadorias desacompanhas da respectiva nota fiscal ou de documentos que comprovem o recolhimento antecipado do […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
2 de março de 2010
De acordo com o jornal O Estado de S.Paulo, o Supremo Tribunal Federal fará audiência pública sobre políticas de ação […]
Estão abertas inscrições para a nova edição do Prêmio Innovare
2 de março de 2010
Justiça sem Burocracia. Este é o tema da 7ª edição do Prêmio Innovare, que abriu inscrições nesta segunda-feira, 1º de […]
Ex-presidente de banco e acusados devem devolver R$ 7 bilhões
2 de março de 2010
O juiz federal João Luis Nogueira Matias, do Ceará, condenou o ex-presidente do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) Byron […]
Juiz garante direito a casal homossexual
2 de março de 2010
O juiz Rogério Montai de Lima, que responde pela 3ª Vara da Família de Porto Velho/RO, garante através de uma […]
Escolha do novo presidente do TJ de Mato Grosso será nesta quarta
2 de março de 2010
A sessão extraordinária do Tribunal Pleno para eleição do novo presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso está marcada […]
9 de janeiro
9 de janeiro
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