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O Pleno do TJRN julgou parcialmente procedente uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), proposta pela Procuradoria Geral de Justiça (PGJ/RN), […]

O Distrito Federal foi condenado a indenizar um homem por excessos praticados durante abordagem policial em manifestação. A decisão é […]

O melanoma maligno é o câncer de pele mais maligno, que afeta as células responsáveis pela pigmentação. O Juízo da […]

Um juizado não possui competência para julgar uma ação, se o caso necessita de prova pericial. Foi assim que entendeu […]

A Segunda Câmara Cível do TJRN manteve, por meio de julgamento de acórdão em segunda instância, sentença contra o Município […]

A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão sobre um caso […]