Notícias – Página: 1125 – SEDEP

TJ/RN: Plano de saúde é condenado por danos morais após não fornecer medicamento para uma gestante

6 de agosto de 2024

Um plano de saúde foi condenado a pagar indenização de R$ 5 mil por danos morais, após provocar sofrimento psicológico […]

STJ: Prazo para exigir que infrator ambiental entregue bem apreendido conta da data de sua recusa

5 de agosto de 2024

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o prazo prescricional da ação para exigir a entrega […]

TST: Demora na punição garante reintegração de bancário demitido por justa causa

5 de agosto de 2024

A falta de imediatidade foi entendida como perdão tácito da falta cometida por ele. Por unanimidade, a Subseção I Especializada […]

TST: Engenheiro de campo não receberá adicional de transferência por acompanhar obras em outros estados

5 de agosto de 2024

A empresa pagava passagens aéreas frequentes para ele viajar à cidade de domicílio. A Primeira Turma do Tribunal Superior do […]

CNJ: Plenário ratifica afastamento de desembargadores do Mato Grosso e do Paraná

5 de agosto de 2024

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou, nesta sexta-feira (2/8), por unanimidade, o afastamento cautelar imediato das funções […]

Conselho Justiça Federal decide que o termo inicial da prescrição para ajuizamento de demanda sobre seguro desemprego é a data da ciência do indeferimento administrativo – Tema 356

5 de agosto de 2024

Em sessão ordinária de julgamento realizada em 26 de junho, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) […]

TRF1 mantém as penalidades aplicadas a uma farmácia por irregularidades na execução do Programa Farmácia Popular

5 de agosto de 2024

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a legalidade das penalidades aplicadas, pela Administração Pública, […]

TRF1: Réu foragido não pode participar de audiência de instrução de forma remota

5 de agosto de 2024

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a decisão que negou a um réu foragido a possibilidade de […]

TRF4 negou pedido da Universidade Federal do Paraná e manteve indenização a mulher por violência obstétrica

5 de agosto de 2024

A 1ª Turma Recursal do Paraná decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), […]

TRT/RN: Banco Safra é condenado por divulgar a clientes a dispensa por justa causa de gerente

5 de agosto de 2024

A 10ª Vara do Trabalho de Natal (RN) condenou o Banco Safra a pagar uma indenização por danos morais, no […]

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